Informações sobre o evento

CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO I)

·      Terça-Feira:
18/03/2025 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

19/03/2025 - 8hs às 12hs - Módulo I - Conceitos de Licitação; Regime Constitucional das Licitações; a Isonomia Prevista no Artigo 5º da CF/88 Aplicada às Licitações; Análise do Artigo 22, Inciso XXVII, da CF/88; Análise do Artigo 37, Inciso XXI, da CF/88 - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Quinta-Feira:
20/03/2025 - 8hs às 12hs - Módulo II - Processo Versus Procedimento Administrativo; Obrigatoriedade de Licitação e Exceções; O Novo Regime de Licitações e Contratos Administrativos; Regime de Transição da Legislação; Regras Especiais e Regulamentação - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
21/04/2025 - 8hs às 12hs - Módulo III - Princípios Aplicáveis às Licitações e Contratos Administrativos; Aplicação dos Princípios em Casos Práticos; Abordagem Sobre as Modalidades de Contratação Direta: Inexigibilidade e Dispensa - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 990,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO DO BRASIL

Agência: 3883-0

Conta Corrente: 30836-6

Palestrante: Dr. Robson Soares de Souza

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade de Alfenas - Unifenas (2004). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), área de concentração em Constitucionalismo e Democracia, 2013-2015. Advogado Público Efetivo do Município de São Lourenço-MG.