Informações sobre o evento

CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO V)

·      Terça-Feira:
26/08/2025 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

27/08/2025 - 8hs às 12hs - Módulo I - Jurisprudência dos Tribunais de Contas sobre controle das contratações públicas; Análise das decisões do Tribunal de Contas de Minas Gerais e do Tribunal de Contas da União sobre infrações administrativas e aplicação de sanções em procedimentos licitatórios - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Quinta-Feira:
28/08/2025 - 8hs às 12hs - Módulo II - Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Tribunais de Contas sobre responsabilização civil e administrativa dos agentes públicos nas contratações públicas - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
29/08/2025 - 8hs às 12hs - Módulo III - Jurisprudência atual dos Tribunais Superiores e Tribunais de Contas sobre improbidade administrativa e crimes praticados por agentes públicos em procedimentos licitatórios - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 990,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO DO BRASIL

Agência: 3883-0

Conta Corrente: 30836-6

Palestrante: Dr. Robson Soares de Souza

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade de Alfenas - Unifenas (2004). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), área de concentração em Constitucionalismo e Democracia, 2013-2015. Advogado Público Efetivo do Município de São Lourenço-MG.