Informações sobre o evento

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DA CONFIANÇA POPULAR À RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO

·      Terça-Feira:
09/12/2025 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

10/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo I - A Improbidade como Ferida Social; O Berço Constitucional e o Contexto Político da Década de 1990; Estrutura Inicial da Lei de Improbidade Administrativa e Suas Modalidades; Sanções Previstas e Primeiras Aplicações Práticas; Críticas Doutrinárias e Jurisprudência Consolidada Antes de 2021 - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Quinta-Feira:
11/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo II - Casos Paradigmáticos e o Espírito da Lei Original; Comparativo entre Modalidades e Reflexos Práticos para Vereadores e Servidores; A Reforma de 2021 e Seus Principais Impactos; Exigência de Dolo Específico, Rol Taxativo e Novas Regras de Prescrição; Impactos da LIA no Âmbito Municipal - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
12/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo III - Subvenções Sociais, Diárias, Verbas de Gabinete e Atuação Fiscalizatória; Licitações, Folha de Pagamento, Portais de Transparência e Riscos para Servidores; Prevenção, Compliance Público e Boas Práticas Administrativas; Controles Internos, Cultura Ética, Participação Social e Estudos de Caso; Conclusão, Oficina Prática, Ética Como Legado e Mensagem Final ao Aluno - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 990,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO ITAÚ

Agência: 0781

Conta Corrente: 98692-2

Palestrante: Dr. Eder Lima Palma

Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS); Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS); Pós-graduado em Planejamento e Orçamento Público pela UNYLEYA. Coordenador Acadêmico da Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública e Instituto Global de Administração Pública. Palestrante com mais de 600 cursos ministrados na área de Administração Pública.