Informações sobre o evento

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO E COMO TRANSFORMAR A SESSÃO LEGISLATIVA EM LEGADO POLÍTICO

·      Terça-Feira:
16/12/2025 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

17/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo I - O Significado do Primeiro Ano de Mandato Como Cartão de Visitas da Legislatura; A Ética, o Compromisso Público e o Combate à Corrupção Como Norte da Atuação Parlamentar; A Distinção entre Legislatura e Sessão Legislativa Segundo a Constituição, a LOM e o Regimento Interno; As Competências Privativas da Câmara no Primeiro Ano e Sua Relevância Institucional - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Quinta-Feira:
18/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo II - O Papel Estratégico da Mesa Diretora Recém-Eleita na Condução dos Trabalhos; A Definição de Prioridades e Metas de Produção Normativa; A Integração entre Comissões, Plenário e Assessorias na Tramitação das Matérias; A Estruturação da Fiscalização dos Atos do Executivo; O Uso de Requerimentos, Pedidos de Informação e Convocações Como Instrumentos de Controle - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
19/12/2025 - 8hs às 12hs - Módulo III - As Boas Práticas de Transparência e Fortalecimento do Controle Interno; A Produção Legislativa com Atenção aos Limites Constitucionais da Iniciativa Parlamentar; A Importância de Evitar Inconstitucionalidades e Frustrações Políticas; O Encerramento da Sessão Legislativa Como Momento de Prestação de Contas e Síntese do Trabalho - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 990,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO ITAÚ

Agência: 0781

Conta Corrente: 98692-2

Palestrante: Dr. Eder Lima Palma

Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS); Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS); Pós-graduado em Planejamento e Orçamento Público pela UNYLEYA. Coordenador Acadêmico da Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública e Instituto Global de Administração Pública. Palestrante com mais de 600 cursos ministrados na área de Administração Pública.