Informações sobre o evento

CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO III)

·      Terça-Feira:
27/05/2025 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

28/05/2025 - 8hs às 12hs - Módulo I - Contratação direta – dispensa e inexigibilidade; Inexigibilidade; Pressupostos para a realização da licitação; Objeto licitável e a pluralidade; Bem singular; Serviços singulares; Hipóteses legais de inexigibilidade; Produtor, empresa ou representante exclusivo; Serviços técnicos especializados - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Quinta-Feira:
29/05/2025 - 8hs às 12hs - Módulo II - Setor artístico; Credenciamento; Aquisição e locação de imóvel; Dispensa de licitação; Licitação dispensada; Licitação dispensável; Contratos Administrativos: Conceito; Características; Formalismo; Cláusulas necessárias; Regime de execução; Garantia; Duração do contrato; Pagamentos devidos ao contratado - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
30/05/2025 - 8hs às 12hs - Módulo III - Cláusulas exorbitantes. Alteração contratual; Alteração unilateral do contrato administrativo; Alteração bilateral do contrato; Teoria da imprevisão; Situações específicas para alguns contratos; Extinção do contrato administrativo; Das nulidades do contrato administrativo; Meios alternativos de resolução de controvérsias - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 990,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO DO BRASIL

Agência: 3883-0

Conta Corrente: 30836-6

Palestrante: Dr. Robson Soares de Souza

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade de Alfenas - Unifenas (2004). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), área de concentração em Constitucionalismo e Democracia, 2013-2015. Advogado Público Efetivo do Município de São Lourenço-MG.