Informações sobre o evento

DIREITO URBANÍSTICO MUNICIPAL APLICADO — EDIFICAÇÕES, POSTURAS E USO DO SOLO NA GESTÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL

·      Terça-Feira:
22/09/2026 - 14h às 17hs - Credenciamento e entrega de materiais.

·      Quarta-Feira:

23/09/2026 - 8hs às 12hs - Módulo I - A Edificação Segura: Normas Construtivas, Acessibilidade e Resiliência; Convivência e Ordem nos Espaços Urbanos: a Disciplina das Atividades; Poder de Polícia e o Controle das Irregularidades Urbanas - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Quinta-Feira:
24/09/2026 - 8hs às 12hs - Módulo II - A Repartição do Território: Zoneamento e Controle do Uso do Solo; Instrumentos Jurídicos da Política Urbana: da Função Social à Indução do Desenvolvimento; O Plano Diretor como Pacto de Cidade: Planejamento e Participação - 14hs às 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento).

·      Sexta-Feira:
25/09/2026 - 8hs às 12hs - Módulo III - Atuação Parlamentar no Ordenamento Urbano: Iniciativa Legislativa e Fiscalização; Atualização Normativa e Governança Regulatória Municipal - Plantão de dúvidas das 10hs às 12hs.

Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória

INVESTIMENTO: 

R$ 1.390,00 (por participante)

Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário

BANCO ITAÚ

Agência: 0781

Conta Corrente: 98692-2

Palestrante: Dr. Eder Lima Palma

Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS); Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS); Pós-graduado em Planejamento e Orçamento Público pela UNYLEYA. Coordenador Acadêmico da Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública e Instituto Global de Administração Pública. Palestrante com mais de 600 cursos ministrados na área de Administração Pública.